Presidente Martello convoca sessões ordinária e extraordinária para segunda-feira (12/05)

Soberana news

Renata Moreira

O presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Fausto Martello (Republicanos) convocou sessões ordinária e extraordinária para segunda-feira, 12 de maio, uma após a outra, a partir das 14h. Na pauta extraordinária foram relacionados dez projetos de autoria da Prefeitura que deverão ser apreciados até a fase final. Na convocação ordinária, está prevista a votação de cinco Vetos do Executivo em projetos de autoria parlamentar e três projetos de lei em segunda discussão.

É o caso do PL 2821/2021, que institui o Programa de Apoio aos Obesos Mórbidos, do vereador Luís da Sede (PSD); do PL 151/2022, que denomina oficialmente a creche localizada no Parque Cecap de Escola de Educação Infantil Prof. Yujie Hirata, do vereador Geraldo Celestino (Mobiliza); e do PL 80/2023, que denomina oficialmente a Avenida Marginal do Rio Baquirivu, de Avenida Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé, da vereadora Karina Soltur (PSD).

Os Vetos a serem analisados são: Veto Total ao PL 5299/2017 sobre “Criação de Banco de Dados de armazenamento de perfil genético de pessoas em situação de rua sem documento de identificação e falecidas em condição de indigente”, da ex-vereadora Sandra Gileno; VT ao PL 756/2019, “Obrigatoriedade de profissional de psicologia nas escolas do Município”, do vereador Marcelo Seminaldo (PT); VT ao PL 3216/2021 sobre “Programa de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da Covid-19 e seus familiares”, do vereador Martello.

Na mesma condição estão o Veto Parcial da Fusão dos Projetos 1204/2020 e 2400/2021, “Comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores”, da vereadora Janete Rocha Pietá (Rede) e da ex-vereadora Carol Ribeiro; e o Veto Total ao PL 490/2022, "Dispensa os motoristas cadastrados junto às empresas gestoras de sistemas por aplicativos do pagamento de tarifa na Zona Azul, pelo período de 30 minutos por dia", do vereador Edmilson Souza (Psol).

EXTRAORDINÁRIAS

As sessões extraordinárias, previstas para começar após o término da ordinária, reúnem dez proposituras de autoria da Prefeitura com temas que mesclam: as Diretrizes Orçamentárias do Município para 2026; proibição de comercialização, sem comprovação da origem lícita, de fios e cabos de cobre, alumínio, chumbo, latão e assemelhados; remissão de créditos tributários relativos ao IPTU de 2024 e 2025 sobre imóveis de propriedade de aposentados e pensionistas; alteração em leis sobre os símbolos da Guarda Civil Municipal e da marca turística de Guarulhos; instalação de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações e alteração de leis correlatas, entre outros.

A sessão da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas, e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.

Para acessar a pauta completa da sessão, clique aqui:

https://www.guarulhos.sp.leg.br/sessao/24a-sessao-ordinaria-2001150

Pautas das sessões extraordinárias:

https://www.guarulhos.sp.leg.br/sessao/20a-sessao-extraordinaria-2001151

https://www.guarulhos.sp.leg.br/sessao/21a-sessao-extraordinaria-2001156

https://www.guarulhos.sp.leg.br/sessao/22a-sessao-extraordinaria-2001157