Cinco projetos podem ser votados em primeira discussão na Câmara de Guarulhos

Soberana News

Sessão de segunda-feira (02/03) reúne ainda uma pauta com 792 itens para deliberação no Grande Expediente

Renata Moreira

Cinco projetos de lei para votação em primeiro turno estão relacionados na pauta da sessão ordinária da Câmara de Guarulhos da próxima segunda-feira (02/03). É o caso, por exemplo, do PL 16/2025 que "Estabelece que as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica que realizaram o pré-natal no sistema municipal de saúde de Guarulhos terão direito ao recebimento de um enxoval ao final do pré-natal", de autoria do Pastor Adalberto (Mobiliza).

Na mesma condição estão o PL 486/2025, que "A obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal manter a temperatura adequada na climatização das salas de aula nas unidades de ensino público no Município", do vereador Romildo Santos (PSD); PL 27/2024, que “Institui o Dia da Força Jovem Universal (FJU), a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de janeiro”, da vereadora Carlinda Tinôco (Republicanos); e o PL 1080/2023, que “Institui a Semana Maria da Penha vai à Escola, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto", da vereadora Janete Rocha Pietá (REDE).

A Ordem do Dia reúne ainda o PL 513/2025, que concede remissão, anistia e isenção aos créditos fiscais constituídos em nome da CDHU, de autoria da Prefeitura, que ainda aguarda parecer técnico para ser submetido a primeira votação.

No Grande Expediente foram relacionados 792 itens, sendo 742 requerimentos questionando a Prefeitura sobre assuntos diversos e 50 novos projetos para deliberação.

As sessões da Câmara têm início previsto às 14 horas e podem ser acompanhadas diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, canal 6 da RedFox ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook, Youtube e Instagram.

A pauta completa da sessão pode ser acessada aqui:

https://www.guarulhos.sp.leg.br/sessao/7a-sessao-ordinaria-2001620