Casa Civil realiza audiência da LDO 2027 na Câmara

Soberana News

Na noite da última terça-feira, 16 de junho, a Casa Civil realizou uma audiência pública para discussão e deliberação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. Trata-se do Projeto de Lei 104/2026, que define diretrizes para as áreas de educação, segurança, saúde e gestão no próximo ano.

O secretário-executivo da Casa Civil, Alex Viterale, destacou a importância da cooperação entre os poderes na construção da peça orçamentária. Viterale enfatizou que a prioridade do momento é o alinhamento entre as áreas, atribuindo o detalhamento das metas ao corpo técnico de diretores do governo.

A Casa Civil apresentou indicadores técnicos voltados à melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida, com destaque para metas de zeladoria e arborização urbana. O planejamento busca consolidar ações de médio e longo prazo para o município.

De acordo com os macroobjetivos apresentados na audiência, a estratégia governamental para o próximo período está estruturada em pilares essenciais: promoção da qualidade de vida, integração da governança com a sociedade civil, ampliação do acesso à cultura e à educação, mitigação da violência, enfrentamento das transformações climáticas e ampliação da proteção social.

Com o encerramento das audiências, os vereadores guarulhenses iniciam a análise de emendas e a votação final da proposta. O texto servirá de base para a elaboração da futura Lei Orçamentária Anual.

Secretaria de Educação apresenta diretrizes orçamentárias de quase R$ 2 bilhões para 2027

Proposta foca na ampliação de vagas em creches, reformas estruturais e modernização tecnológica da Rede Municipal de ensino

    Fotógrafo: Nico Rodrigues

A Secretaria de Educação de Guarulhos expôs as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal na noite de terça-feira (16/06). A apresentação do planejamento técnico foi conduzida pelo secretário da pasta, Rafael de Souza Carvalho, e pela diretora do Departamento de Gestão Orçamentária da Educação, Cíntia dos Reis Tavares. O montante total previsto para a área é de mais de R$ 1,94 bilhão. Deste orçamento, as principais fontes de receita são a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), com cerca de R$ 954 milhões (49,08%), e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que soma aproximadamente R$ 911 milhões (46,87%). O restante da receita é composto pela Quota Salário Educação (R$ 59 milhões), pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (cerca de R$ 19 milhões) e pelo Fundo Municipal de Educação (R$ 347 mil).

Durante a apresentação, a Administração Municipal detalhou as metas e os programas que norteiam as diretrizes. Entre as prioridades estabelecidas, estão a expansão do atendimento na Educação Infantil, com foco na abertura de vagas em creches, a reestruturação física das unidades escolares e o investimento em inovação pedagógica. O plano de ações para os próximos anos inclui a construção do CEU São Domingos, do Centro de Referência do Autismo, além de duas novas escolas e reformas em unidades onde há concentração de demanda.

Na área de recursos pedagógicos, o projeto orçamentário prevê a modernização tecnológica mediante substituição e atualização de computadores da Rede Municipal, além do desenvolvimento de sistemas para monitorar o desempenho individual dos estudantes. De acordo com o secretário, a pasta projeta o estabelecimento de acordos corporativos com a empresa Google, voltados à capacitação dos profissionais de ensino.